Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI COMPLEMENTAR N° 161, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo.
LEI COMPLEMENTAR N° 160, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
Regulamenta a revisão geral e anual, bem como reajuste salarial dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
LEI N° 896, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Regulamenta a concessão de gratificação pelo exercício funcional por condições especiais de trabalho – CET para Servidores do Poder Executivo.
LEI N° 895, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
LEI N° 894, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzem estampido no Município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais.
LEI N° 893, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera a redação do caput do art. 3.º da Lei n.º 817 de 8 de agosto de 2022 – que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo, para fixar o valor do auxílio alimentação dos servidores do Poder Legislativo.
LEI N° 892, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR N° 159, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Cria o Cargo de Atendente de Convênio no ANEXO I – QUADRO PERMANENTE DE CARGOS EFETIVOS – B – GRUPO DE NÍVEL MÉDIO DE ESCOLARIDADE – NM, NO ANEXO II – QUADRO DEMONSTRATIVO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL e no ANEXO IV DESCRIÇÃO DE CARGOS SUMÁRIA/DETALHADA - B – GRUPO DE NÍVEL MÉDIO DE ESCOLARIDADE – NM, todos da Lei Complementar n° 135, de 1º de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste.
LEI COMPLEMENTAR N° 158, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera a redação da Lei Complementar n.º 113, de 5 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Oeste, para adequar o funcionamento do Poder Executivo Municipal.
LEI COMPLEMENTAR N° 157, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Cria vagas para os cargos de Agente Legislativo e Auxiliar de Serviços no Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste, Lei Complementar n.º 120, de 1.º de setembro de 2021.
Mais ...
LEI COMPLEMENTAR N° 156, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera a redação do art. 112 e do Anexo I da Lei Complementar n.º 110, de 10 de agosto de 2020, Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares, para adequar a redação dos dispositivos alterados e criar vagas para os cargos de Professor I e Professor II.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2025.
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 006/2025.
Regulamenta a revisão geral e anual, bem como reajuste salarial dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
4ª Reunião Ordinária teve projetos de lei aprovados por unanimidade, com a participação de todos os vereadores.
O Projeto de Lei Complementar n.º 006/2025, que “Regulamenta a revisão geral e anual, bem como reajuste salarial dos Servidores do Poder Legislativo”, foi aprovado e segue para sanção do Poder Executivo.
O Projeto de Lei Complementar n.º 007/2025, que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo”, também foi aprovado e segue para a sanção do Poder Executivo.
Durante a 4ª Reunião Ordinária, a professora de Ballet, Juliana Maia Pereira, teve a palavra para apresentar sua escola de Ballet e foi convidada pelo presidente da Câmara, Dorinato Soares, a participar de um evento da Câmara em maio. A professora de Ballet confirmou a participação dos seus alunos no evento.
Durante a reunião, todos os vereadores elogiaram o evento Março Delas, promovido pela ACIASSO com apoio da Câmara e da Prefeitura Municipal. O evento foi uma homenagem ao dia internacional da mulher e teve um grande público participante.
#saosebastiaodooeste #camaradesaosebatiaodooeste #vereadores #legislativo #poderlegislativo #camara #cidadaos