Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
PROJETO DE LEI N° 008/2021
Altera dispositivos das Leis municipais n° 433 e 434, de 15 de dezembro de 2005.
PROJETO DE LEI N° 007/2021
Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em consonância ao disposto na Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 006/2021
Dispõe sobre a transferência da concessão e pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 005/2021
Dispõe sobre os procedimentos para a abertura e o fechamento de valas nos logradouros do Município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais.
- Dispõe sobre os procedimentos para a abertura e o fechamento de valas nos logradouros do Município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais.
PROJETO DE LEI N° 004/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
PROJETO DE LEI Nº 003/2021
Dispõe sobre a instalação de placas de identificação nos logradouros no Município de São Sebastiao do Oeste, Minas Gerais.
PROJETO DE LEI N° 002/2021
Alteram dispositivos da Lei n° 769, de 10 de dezembro de 2020.
PROJETO DE LEI Nº 001/2021
Dispõe sobre a inclusão das celebrações religiosas e suas respectivas ações religiosas e sociais, sem distinção de credo, das academias de musculação, ginástica, artes marciais, e, todo tipo de esportes, como atividades essenciais à saúde.
Próximos Eventos
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
18/06 - 09:00
10ª Reunião Ordinária.
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02/07 - 09:00
11ª Reunião Ordinária.
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16/07 - 09:00
12ª Reunião Ordinária.
LEI N° 797, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial, no Orçamento do Município de 2021.
Mais ...
LEI N° 796, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais.
LEI N° 795, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Batista Nova Visão.
LEI N° 792, DE 19 DE JULHO DE 2021.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2021.
LEI N° 791, DE 19 DE JULHO DE 2021.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2021.