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LEI N° 794, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Batista Vale das Bênçãos em São Sebastião do Oeste, Minas Gerais.
Reunião ordinária (28/12/2020)
Transmissão da reunião ordinária da Câmara Municipal ocorrida na data do dia 28/12/2020.
Reunião ordinária (23/12/2020)
Transmissão da reunião ordinária da Câmara Municipal ocorrida na data do dia 23/12/2020.
Emenda à Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal - Lei Orçamentária Anual (LOA) - Orçamento Impositivo - Inclui Art. 119-A.
LEI N° 775, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar – Orçamento do Município de 2020
LEI N° 774, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar – Orçamento do Município de 2020
LEI N° 773, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional – Tipo Especial – Orçamento do Município de 2020
LEI N° 772, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional – Tipo Especial – Orçamento do Município de 2020
LEI N° 771, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar – Orçamento do Município de 2020.
LEI N° 770, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
Orçamento Público Municipal Ano 2020 – Autorização Legislativa – Crédito Adicional – Tipo Suplementar.
Mais ...
LEI N° 769, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
Bem Público – Autorização Legislativa – Permuta – Providências.
LEI N° 768, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
Município São Sebastião do Oeste – Logradouro Público – Denominação – Bairro Bela Vista – Providências.
LEI N° 767, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
Município São Sebastião do Oeste – Logradouro Público – Denominação – Bairro Bela Vista – Providências.
LEI N° 766, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
Município São Sebastião do Oeste – Logradouro Público – Denominação – Bairro Bela Vista – Providências.