Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI N° 715, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2019 e contém outras providências.
LEI N° 714, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Evangélico – Providências.
LEI N° 713, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Altera Lei n° 623, de 22 de outubro de 2013, que “Autoriza a implantação no Município do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF e dá outras providências”.
LEI N° 712, DE 03 DE MAIO DE 2018.
Dispõe sobre transporte de estudantes que cursam o ensino superior e o ensino de nível técnico profissionalizante fora do Município de São Sebastião do Oeste.
LEI N° 711, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2018 e dá outras providências.
LEI N° 710, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
Município de São Sebastião do Oeste – Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 – Concessão - Providências.
Reunião ordinária (06/06/2018)
Reunião ordinária ocorrida em seis de junho de dois mil e dezoito, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, estado de Minas Gerais.
Reunião ordinária (04/04/2018)
Reunião ordinária ocorrida em quatro de abril de dois mil e dezoito, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, estado de Minas Gerais.
