Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº 003/2019
O Vereador que o presente subscreve, no regular uso de sua função legislativa auxiliar, consoante lhe faculta o artigo 134 do Regimento Interno desta Casa; que se digne a Mesa Diretora, ad referendum do plenário, a enviar ofício ao Sr. Prefeito Municipal, indicando-lhe que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos para a manutenção da quadra esportiva localizada na Comunicade Rural de Água Limpa.
DA JUSTIFICATIVA
As comunidades rurais dispõem de poucas opções de lazer e entretenimento, sendo a quadra esportiva local uma delas. A quadra instalada na Comunidade de Água Limpa reclama manutenção de pintura e reparo de tela de proteção, conforme verificamos em vistoria no local em data recente.
O equipamento público reclama manutenção, cujos reparos, uma vez feitos de imediato, podem solucionar a questão a um custo muito reduzido para os cofres públicos. A quadra precisa de pintura nova e reparo na tela de proteção. Com essas medidas simples a quadra poderá ser utilizada em boas condições e, no caso das telas, prover segurança para os usuários, principalmente as crianças.
São Sebastião do Oeste, 02 de Abril de 2019.
Rômulo Roncally Beirigo
Vereador
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº 002/2019
O Vereador que o presente subscreve, no regular uso de sua função legislativa auxiliar, consoante lhe faculta o artigo 134 do Regimento Interno desta Casa; que se digne a Mesa Diretora, ad referendum do plenário, a enviar ofício ao Sr. Prefeito Municipal, indicando-lhe que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos para a manutenção da quadra esportiva localizada na Comunicade Rural de Serra Negra.
DA JUSTIFICATIVA
As comunidades rurais dispõem de poucas opções de lazer e entretenimento, sendo a quadra esportiva local uma delas. O fato é que o aparato de iluminação que havia foi furtado, a pintura está em péssimas condições, a tela de proteção com vários buracos e o mato está tomando a quadra. Desta forma, não há condições de uso regular do equipamento público.
Portanto, fruto das visitas e acompanhamentos feitos por este Vereador no exercício do mandato, requeiro ao Senhor Prefeito que determine a manutenção do local, com revisão da parte de iluminação, pintura nova, reparo de telas e peças de proteção, assim como a capina e limpeza, devolvendo o equipamento para o uso da comunidade.
São Sebastião do Oeste, 02 de Abril de 2019.
Rômulo Roncally Beirigo
Vereador
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº 001/2019
O Vereador que o presente subscreve, no regular uso de sua função legislativa auxiliar, consoante lhe faculta o artigo 134 do Regimento Interno desta Casa; que se digne a Mesa Diretora, ad referendum do plenário, a enviar ofício ao Sr. Prefeito Municipal, indicando-lhe que determine à Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que promova a limpeza e manutenção das ruas localizadas no chacreamento Santo Antônio.
DA JUSTIFICATIVA
O cidadão faz jus ao serviço público de limpeza e conservação das ruas e avenidas do Município. O chacreamento Santo Antônio, localizado na Zona Rural do Município, possui arruamento determinado, reconhecido e autorizado pelo Poder Público Municipal. O local não tem recebido a atenção devida e as ruas estão sendo tomadas pelo mato e pela sujeira.
Portanto, em atenção aos moradores e proprietários do chacreamento, requer se digne o Poder Executivo a determinar o atendimento desta indicação, para que as ruas do local possam receber manutenção, provendo condições de circulação e até de segurança para os moradores e usuários do local.
São Sebastião do Oeste, 02 de Abril de 2019.
Rômulo Roncally Beirigo
Vereador
LEI COMPLEMENTAR N° 103, DE 24 DE JUNHO DE 2019.
Altera o valor do vencimento do cargo de Professor I, criado pela Lei Complementar n° 04, de 1° de julho de 2005 e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 102, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Município de São Sebastião do Oeste – Subsídios – Agentes Políticos – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, e Art. 39, § 4° CF/88 – Concessão - Providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Município de São Sebastião do Oeste – Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 – Concessão – Providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 100, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Município de São Sebastião do Oeste - Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 - Município de São Sebastião do Oeste – Providências.
LEI N° 736, DE 26 DE JULHO DE 2019.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2020 e contém outras providências.
- Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2020 e contém outras providências.
- Alterada pela Lei Ordinária n° 747/2020
LEI N° 735, DE 26 DE JULHO DE 2019.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2019 e dá outras providências.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2019 e dá outras providências.
LEI N° 734, DE 26 DE JULHO DE 2019.
Altera dispositivo da Lei n° 732, de 28 de maio de 2019 – Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Migrante – Providências.
- Altera dispositivo da Lei n° 732, de 28 de maio de 2019 – Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Migrante – Providências.
Mais ...
LEI N° 733, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Evangélico – Revoga Lei Municipal nº 714/2018 – Providências.
- Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Evangélico – Revoga Lei Municipal nº 714/2018 – Providências.
LEI N° 732, DE 28 DE MAIO DE 2019.
Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Migrante – Providências.
- Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Migrante – Providências.
- Alterada pela Lei Ordinária n° 734/2019
LEI N° 731, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
Denomina o Velório Municipal de “Maria Enomina Miné”.
- Denomina o Velório Municipal de “Maria Enomina Miné”.
LEI N° 730, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios do Estado Minas Gerais – Associação Mineira de Municípios – AMM.
- Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios do Estado Minas Gerais – Associação Mineira de Municípios – AMM.