Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI COMPLEMENTAR N° 98, DE 27 DE ABRIL DE 2018.
Município de São Sebastião do Oeste – Estratégia Saúde da Família (ESF) Equipe Saúde da Família (ESF) – Equipe Saúde Bucal (ESB) Regulamentação – Providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 97, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Altera o valor do vencimento do cargo de Professor I, criado pela Lei Complementar n° 04, de 1° de julho de 2005 e dá outras providências.
LEI N° 715, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2019 e contém outras providências.
LEI N° 714, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Evangélico – Providências.
LEI N° 713, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Altera Lei n° 623, de 22 de outubro de 2013, que “Autoriza a implantação no Município do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF e dá outras providências”.
LEI N° 712, DE 03 DE MAIO DE 2018.
Dispõe sobre transporte de estudantes que cursam o ensino superior e o ensino de nível técnico profissionalizante fora do Município de São Sebastião do Oeste.
LEI N° 711, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2018 e dá outras providências.
LEI N° 710, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
Município de São Sebastião do Oeste – Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 – Concessão - Providências.
Mais ...
Portaria nº 01/2018
Poder Legislativo – Agenda de Reuniões Ordinárias – Segunda Sessão Legislativa - Reunião Comissões – Providências.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo, tendo em vista a necessidade de se readequar o calendário de reuniões ordinárias para a segunda sessão legislativa (Ano 2018) da legislatura 2017-2020, RESOLVE:
Art. 1º - As reuniões ordinárias do Poder Legislativo Municipal de São Sebastião do Oeste, Estado de Minas Gerais, realizar-se-ão nos dias e horários informados nos anexos I e II desta portaria, observadas as disposições regimentais.
Parágrafo único. As reuniões ordinárias das Comissões Permanentes realizar-se-ão segundo disposto pelos Presidentes das referidas Comissões, conforme Regimento Interno do Poder Legislativo.
Art. 2° - A Secretaria da Câmara deverá cientificar a todos os integrantes do corpo legislativo acerca do conteúdo desta portaria, ficando os vereadores previamente convocados.
- ° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Sebastião do Oeste, 01 de Fevereiro de 2018.
Geraldo Aves Xavier
Presidente da Câmara Municipal
ANEXO I
ANO 2018 – 1° SEMESTRE – REUNIÕES ORDINÁRIAS
| ORDEM | DIA/MÊS | HORÁRIO |
| 1ª | 07/02 (Sete de Fevereiro) | 14h00min |
| 2ª | 22/02 (Vinte e dois de Fevereiro) | 14h00min |
| 3ª | 07/03 (Sete de Março) | 14h00min |
| 4ª | 21/03 (Vinte e um de Março) | 14h00min |
| 5ª | 04/04 (Quatro de Abril) | 14h00min |
| 6ª | 18/04 (Dezoito de Abril) | 14h00min |
| 7ª | 02/05 (Dois de Maio) | 14h00min |
| 8ª | 16/05 (Dezesseis de Maio) | 14h00min |
| 9ª | 30/05 (Trinta de Maio) | 14h00min |
| 10ª | 13/06 (Treze de Junho) | 14h00min |
11ª |
27/06 (Vinte e sete de Junho) |
14h00min |
São Sebastião do Oeste, 01 de Fevereiro de 2018.
Geraldo Aves Xavier
Presidente da Câmara Municipal
ANEXO II
ANO 2018 – 2° SEMESTRE – REUNIÕES ORDINÁRIAS
| ORDEM | DIA/MÊS | HORÁRIO |
| 1ª | 01/08 (Primeiro de Agosto) | 14h00min |
| 2ª | 14/08 (Quatorze de Agosto) | 14h00min |
| 3ª | 29/08 (Vinte e Nove de Agosto) | 14h00min |
| 4ª | 12/09 (Doze de Setembro) | 14h00min |
| 5ª | 26/09 (Vinte e Seis de Setembro) | 14h00min |
| 6ª | 10/10 (Dez de Outubro) | 14h00min |
| 7ª | 24/10 (Vinte e Quatro de Outubro) | 14h00min |
| 8ª | 07/11 (Sete de Novembro) | 14h00min |
| 9ª | 21/11 (Vinte e um de Novembro) | 14h00min |
| 10ª | 05/12 (Cinco de Dezembro) | 14h00min |
11ª |
19/12 (Dezenove de Dezembro) |
14h00min |
São Sebastião do Oeste, 01 de Fevereiro de 2018.
Geraldo Aves Xavier
Presidente da Câmara Municipal
Reunião ordinária (06/06/2018)
Reunião ordinária ocorrida em seis de junho de dois mil e dezoito, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, estado de Minas Gerais.
Reunião ordinária (04/04/2018)
Reunião ordinária ocorrida em quatro de abril de dois mil e dezoito, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, estado de Minas Gerais.
