Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2026
Altera redação do Anexo I, da Lei Complementar n° 135, de 01 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste.
PROJETO DE LEI N° 015/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Técnica com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), e dá outras providências
PROJETO DE LEI N° 014/2026
Altera a redação do art. 7°, da Lei n° 895, de 28 de fevereiro de 2025 (Dispõe sobre a concessão de diárias para os agentes políticos e servidores do Poder Executivo), visando regulamentar a forma de prestação de contas das diárias recebidas e acrescenta ANEXO III – Relatório Circunstanciado de Viagem.
PROJETO DE LEI N° 013/2026
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2027 e contém outras providências.
Festival Gastronômico
São Sebastião do Oeste é feita de histórias, cultura e tradição. E tudo isso tambem passa pela gastronomia.
Nos dias 20 e 21 de junho, você está convidado a viver o Festival Gastronômico da cidade: um encontro que reúne empreendedores locais, sabores únicos e experiências para compartilhar.
Serão 10 estabelecimentos participantes, valorizando a identidade local e criando um ambiente perfeito para reunir amigos e família.
Mais do que um festival, é um convite para: conhecer novos lugares, valorizar os empreendedores locais, viver a cidade de forma diferente.
20 a 21/06 | Praça Padre Altamiro Faria
Evento gratuito
Venha viver essa experiência.
PORTARIA N.º 006, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
Altera Agenda de Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2026.
PORTARIA N.º 005, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Altera Agenda de Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2026.
PORTARIA N.º 004, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
Estabelece Agenda de Reuniões Ordinárias para a Sessão Legislativa de 2026.
PORTARIA N.º 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Gestores da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste-MG e a nomeação dos seus membros componentes.
PORTARIA N.º 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscais da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste-MG e a nomeação dos seus membros componentes.
Mais ...
PORTARIA N.º 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DAS RESPECTIVAS EQUIPES DE APOIO, NA FORMA DA LEI N.º 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DA RESOLUÇÃO 002/2024.
PROJETO DE LEI N° 012/2026
Dispõe sobre o remanejamento de emenda parlamentar impositiva constante da Lei nº 925, de 23 de dezembro de 2025 (Estima a receita e Fixa a despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências), autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para realização da Festa de São João de 2026 e do Carnaval de 2027, altera anexos da Lei nº 924, de 23 de dezembro de 2025 (Institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029) e da Lei nº 925, de 23 de dezembro de 2025 (Estima a receita e Fixa a despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências).
PROJETO DE LEI N° 011/2026
Dispõe sobre o remanejamento de emendas parlamentares impositivas constantes da Lei nº 925, de 23 de dezembro de 2025 (Estima a receita e Fixa a despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências), autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para execução de obras de Reforma da Praça São Sebastião, altera anexos da Lei nº 924, de 23 de dezembro de 2025 (Institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029) e da Lei nº 925, de 23 de dezembro de 2025 (Estima a receita e Fixa a despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências).
PROJETO DE LEI N° 010/2026
Fixa o novo perímetro urbano do Município de São Sebastião do Oeste - Sede, Estado de Minas Gerais, e dá outras providencias.